Fundarte: modelo de políticas públicas de cultura na Zona da Mata Mineira

É preciso levar em consideração a representatividade de algumas cidades na Zona da Mata Mineira no que se refere a políticas públicas de cultura. A cidade de Muriaé, com população de 95.548 habitantes (IBGE: 2007) localizada a 316 km de Belo Horizonte, é uma delas. Suas ações em prol da cultura são realizadas através da Fundarte (Fundação de Cultura e Artes de Muriaé) responsável também pelo desenvolvimento do esporte, do lazer, do turismo e do patrimônio artístico-cultural. Em atuação há 12 anos tem como superintendente há cinco a senhora Gilca Maria Hubener Vieira Napier, professora de música, musicoterapeuta, psicooncologista e Mestre em Educação.
Além da preservação dos bens tombados, única preocupação visível das políticas públicas culturais das cidades do interior, a Fundarte mantém um calendário regular de atividades culturais, esportivas e de lazer. Segundo sua superintendente, entre os projetos mais significativos estão: as Escolas Municipais de Arte que têm como foco o teatro, a dança, as artes visuais e a música, e como objetivo mais que a descoberta de talentos a criação de público artístico; o Centro Cultural e Turístico Regional Dr. Pio Soares Canêdo, antigo Grande Hotel Muriahe, reformado recentemente e transformado em complexo cultural passando a abrigar a Escola Municipal de Dança e sua sala de apresentações, a Escola Municipal de Artes Visuais, a Cinemateca, o Memorial do Café, a Galeria de Artes, o Memorial Dr. Pio Canêdo e o Departamento de Patrimônio Histórico e de Turismo da Fundarte; e a criação do Fundo Municipal de Cultura, Lei Alcyr Pires Vermelho, responsável por grande parte das verbas destinadas à cultura no município. Muriaé assim, soma até a presente data com Juiz de Fora e Senador Firmino, o inexpressivo número de cidades da Zona da Mata Mineira a possuir uma Lei de Incentivo à Cultura em funcionamento.
Muriaé é também uma das poucas cidades que possui e mantém viva sua identidade cultural. Segundo Napier, a música é o símbolo desta identidade que teve início na década de 60 do século passado com os Festivais da Canção de Muriaé[1] se estendendo até os dias atuais através da escola de música, da banda, do apoio a apresentações de orquestras, corais e das mais diversificadas formas de manifestações fonográficas. Além da música, suas políticas públicas de cultura têm atuações diversificadas no fomento à cultura, levando em consideração a variedade da clientela formada por artistas de distintas áreas.
As ações da Fundarte têm como prioridade a educação através da arte e a formação de público cultural. Seus projetos são inspirados na experiência local e busca-se adequá-los as necessidades culturais regionais, afastando-os assim de modelos pré-estabelecidos.
Na discussão sobre a importância de se criar e/ou conservar iniciada por Mário Brockmann Machado por ocasião do seminário Estado e Cultura no Brasil. Anos 70 (MACHADO: 1984, 12-13), Napier se posiciona adepta das duas formas de políticas públicas de cultura. A importância da conservação estaria na preservação da identidade cultural, e a da criação na abertura de novos rumos e acompanhamento das demandas naturais. A musicista deixa claro inclusive, que esta preservação da identidade deve abranger a sociedade muriaeense como um todo e não somente das elites e dos setores dominantes, preocupação intensa nos escritos de Machado.
Mesmo sendo uma das cidades que lideram as ações das políticas públicas de cultura na Zona da Mata Mineira, Muriaé também enfrenta obstáculos para a concretização das mesmas. Para Napier, a falta de verba carimbada para projetos culturais, como a existente na educação, é o principal deles. “Só se consegue captar recursos através das leis de incentivo ou de políticos, não vem nada direcionado à cultura” (NAPIER: 2009). Por outro lado, considera como vantagem comparativa as parcerias público e privadas que são hoje eficientes instrumentos em proveito do desenvolvimento da cultura.
É fácil perceber através da posição tomada frente a suas atividades, que as lideranças culturais da cidade ainda possuem sonhos a se realizarem. Entre eles está o de extinguir as diferenças culturais. Para Raymond Williams, as mais diversas elaborações humanas são cultura na medida em que fazem parte do modo de vida em sociedade, e o conceito de cultura como modo de vida não exclui o de produções artísticas porque em ambas o valor atribuído está no significado coletivo. Napier, à frente da Fundarte, busca potenciar estes valores e aproximar as diferenças.

[1] Sobre os Festivais da Canção de Muriaé ver SOUZA JÚNIOR, Fabiano Moreira de. Os Festivais da Canção de Muriaé e os Movimentos Musicais das Décadas de 60 e 70. Muriaé: FAMINAS, 2008.